Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:10
Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida
Juiz concluiu que não ficou demonstrado que ela sabia que ter relações sexuais com menor de 14 anos consistiria em crime
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:07
STF não reafirma título do Flamengo de 1987 - houve justiça com a decisão?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:31
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01
TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:44
TJ concede HC com base em excesso de prazo
Excesso de prazo.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 18:58
Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo
Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:46
Tribunal confirma oito anos de reclusão a agressor sexual de criança
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:14
Recurso de revista. Custas processuais.
Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.
Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:26
Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval
Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:52
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 17:25
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:39
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:25
Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em processos de divórcio
A Justiça poderá recomendar a mediação para que as próprias partes no divórcio busquem um acordo.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:37
Projeto de Lei que regulamenta honorários de sucumbência em causas da União vai à sanção
Texto foi aprovado no Senado com três emendas de redação.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 11:06
O Senado vai permitir a mutilação do novo Código de Processo Civil antes de entrar em vigor
O novo Código de Processo Civil está sendo reformado antes mesmo de entrar em vigor
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:45
CCJ pode votar restrição a aumento salarial de servidores em ano eleitoral
O aumento de salário se configura pela remuneração que exceder à recomposição por perda do poder aquisitivo dos salários nos 12 meses anteriores à eleição
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:50
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Com a aprovação do projeto, há mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade entre homens e mulheres
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:15
Falta de higiene em tanques de areia para recreação pode render pena e até multa para responsáveis
"É nosso dever alertar para a necessidade de normatizar a interdição da área de lazer contaminada ou com problemas de assepsia, uma vez que estamos tratando aqui de proteção e defesa da saúde", observou a senadora Marta Suplicy